Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

Justiça do DF condena homem por injúria contra idoso com deficiência

A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos, tendo em vista que estavam presentes os requisitos legais.

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Habeas corpus.

Impetração originária.

Crime de furto. Exame de dependência química.

Inexistência de indícios da perda da capacidade de autodeterminação. Indeferimento.

Juíza absolve lavador de carros

A defesa pediu a absolvição por ausência de dolo e alternativamente solicitou que o crime fosse classificado como furto com base na aplicação do princípio de insignificância.

Júri na Capital absolve réu por entender seu ato como legítima defesa.

Sentença Penal.

Desaforamento (Modelo 2)

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Ajudante-geral é condenado pelo crime de homicídio

O réu foi pronunciado por homicídio e tentativa de homicídio

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Homem é condenado por homicídio qualificado em Ceilândia

O crime ocorreu em 16 de março de 2022.

Tráfico de drogas. Denúncia de que o réu praticava o comércio de drogas.

Apelação criminal. Policiais que presenciaram o apelante negociando o entorpecente.

Rapaz será julgado por matar dois irmãos

Funcionários brincavam com o réu dizendo que ele fazia corpo mole e não trabalhava

Réu condenado em 14 anos por homicídio ocorrido no bairro Campeche

Júri Popular para homem que matou desafeto na Vargem do Bom Jesus

Falso advogado recebe dinheiro e engana clientes em SP

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Homem é condenado por manter relação sexual com menor